Supressão Vegetal é a remoção planejada de vegetação em uma determinada área. É realizado com o objetivo de criar espaço para novas construções, expansão de estradas, agricultura, mineração, entre outros usos. A Supressão Vegetal pode ser feita de forma manual ou mecânica, dependendo do tamanho e tipo de vegetação envolvida, e deve seguir as leis e regulamentos ambientais. É importante ressaltar que a Supressão Vegetal pode causar impactos significativos no ecossistema local e, portanto, deve ser realizada com responsabilidade e cuidado. A adoção de práticas sustentáveis e a implementação de projetos de recuperação ambiental são essenciais para minimizar os impactos negativos da Supressão Vegetal.
⚠ Normas e Legislação
Para que a Supressão Vegetal seja realizada de forma lícita, existe uma cadeia de legislações. Pois é necessário que haja embasamento técnico da emissão dos laudos e projetos. O código florestal (Lei nº 12.651) estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação.
Por tanto, todo o processo segue normas e legislações específicas e está sujeita a sanções civis, penais e administrativas, assim como, passivo de multas e embargos.
